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Pauta: Economia & Liberdade Econômica

IDEIA 04 • ECONOMIA

Concessões e parcerias para destravar a infraestrutura

Programa nacional de concessões com regras estáveis, projetos maduros e preço regulado — infraestrutura construída com capital privado e fiscalizada pelo Estado.

LEITURA: 4 MIN · POR LEONARDO TURQUE, CURITIBA

O Brasil perde, todo ano, bilhões em oportunidades porque não consegue mover o que produz. Portos congestionados, ferrovias inacabadas, estradas mal conservadas e aeroportos superados fazem parte do "custo Brasil" que encarece o produto brasileiro antes de ele chegar à prateleira. <DADO A VERIFICAR: percentual do PIB perdido em logística, CNT>. A infraestrutura é a ponte entre o campo, a fábrica e o mundo — e no Brasil ela é um gargalo crônico, ora por falta de investimento público, ora por falta de segurança jurídica para o privado investir.

O problema

O Estado brasileiro tenta fazer tudo e não faz bem quase nada que envolve obra de longa maturação. Investimento público em infraestrutura oscila com o ciclo político: obra começa em ano eleitoral, para em ano de ajuste e vira elefante branco. Ao mesmo tempo, o capital privado existe — no Brasil e no exterior — e busca exatamente o que o país oferece: demanda real e ativos de longo prazo. O que falta entre os dois lados não é dinheiro: é regra estável, projeto maduro e fiscalização séria.

Onde a parceria foi bem desenhada, o resultado é visível: os aeroportos concessionados passaram por reforma profunda; as primeiras rodovias pedagiadas sob contrato moderno ganham duplicação. Onde foi mal desenhada — tarifa política, risco mal alocado, fiscalização frouxa —, virou caso de bilhão perdido. A diferença entre os dois desenhos é engenharia institucional, e é isso que esta ideia trata.

A solução

Um programa nacional permanente de concessões e parcerias público-privadas, com estudos próprios do Estado, risco alocado a quem sabe geri-lo e regulação independente — concessão que o Estado fiscaliza, não que o Estado aluga.

Primeiro, pipeline profissional. O governo central, com estados, mantém carteira de projetos maduros — estudos de viabilidade, licenciamento e desenho de risco prontos — antes do leilão. Concessão com estudo malfeito transfere risco para o usuário, na tarifa.

Segundo, alocação séria de risco. Risco de construção fica com o construtor; risco de demanda, compartilhado onde ele é real; risco regulatório e político, com o Estado. Quem controla o risco responde por ele — não a tarifa do usuário.

Terceiro, regulação independente e tarifas com teto. As agências ganham mandato blindado e as tarifas, gatilhos de revisão transparentes. Concessão não é sinônimo de preço livre: é contrato com teto, qualidade auditada e multa que morde.

Quarto, pequenos municípios no pacote. O programa inclui blocos de concessão para saneamento, iluminação e transportes locais, agrupando cidades pequenas para que também tenham escala — infraestrutura não pode ser privilégio de capital.

A objeção que merece resposta

"Concessão é entrega do patrimônio público." É o contrário: na concessão, o ativo continua sendo público do começo ao fim — a ponte, o porto, a ferrovia voltam ao Estado ao término do contrato, e durante toda a operação ele pertence à sociedade sob regras de tarifa e qualidade. O que se transfere ao privado é o risco de construção e operação — precisamente o risco que o Estado brasileiro demonstrou administrar mal por décadas, deixando obra parada e custo estourado. O que precisa ser combatido não é a parceria: é o mau desenho — tarifa política, prorrogação sem licitação, fiscalização capturada. A resposta a uma concessão malfeita não é voltar ao gargalo: é licitar melhor, com estudo maduro, contrato enxuto e agência independente. O Brasil não pode continuar escolhendo entre porto quebrado e bilhão mal gasto.

Como se mede

  1. Investimento privado: total captado em concessões e PPPs por ano — meta de crescimento sustentado do estoque.
  2. Custo Brasil logístico: tempo e custo de escoamento da produção agroindustrial nas principais rotas — precisa cair.
  3. Qualidade: índice de conformidade contratual (disponibilidade, manutenção, atendimento) por concessão — publicado anualmente.
  4. Tarifa: evolução real das tarifas reguladas contra inflação — concessão que inflaciona acima do teto é concessão mal licitada.

Meta final: o grão que sai do interior do Paraná chegar ao porto com custo competitivo, e o investidor de qualquer lugar do mundo enxergar o Brasil como obra segura — porque contrato aqui vale.

Esta ideia é uma versão pública e revisável. Discorda, vê um erro ou tem uma solução melhor? Escreva — a crítica boa entra na próxima versão, com crédito.

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